IVA no Luxemburgo
O IVA no Luxemburgo: as taxas, a franquia e a declaração.
Quatro taxas, um limite de franquia, um ritmo de declaração que depende do volume de negócios: o essencial do IVA luxemburguês, e o que o Knipsy verifica por si em cada fatura.
- A taxa normal, a mais baixa da União Europeia.
- 17 %
- O limite da franquia de IVA desde 1 de janeiro de 2025.
- 50 000 €
- A data-limite das declarações mensais e trimestrais, no mês seguinte ao período.
- Le 15
- A plataforma onde se entregam as declarações de IVA.
- eCDF
As quatro taxas de IVA luxemburguesas.
| Taxa | Nome | Exemplos |
|---|---|---|
| 17 % | Taxa normal | A maioria dos bens e serviços |
| 14 % | Taxa intermédia | Vinhos, alguns combustíveis, impressos publicitários |
| 8 % | Taxa reduzida | Gás, eletricidade, cabeleireiro, reparação de bicicletas e de calçado |
| 3 % | Taxa superreduzida | Alimentação, livros, medicamentos, transporte de passageiros, restaurante sem bebidas alcoólicas |
Uma mesma fatura pode misturar várias taxas: uma conta de restaurante, por exemplo, separa a refeição das bebidas alcoólicas. O Knipsy regista cada taxa e recalcula o IVA ao cêntimo.
A franquia: abaixo de 50 000 €, não há IVA a faturar.
Uma empresa cujo volume de negócios anual sem IVA não ultrapasse 50 000 € pode beneficiar da franquia: não fatura o IVA aos clientes e, em contrapartida, não recupera o das suas compras.
O Knipsy acompanha o seu volume de negócios e avisa-o quando se aproxima do limite, antes que seja tarde demais para se organizar.
Com que periodicidade declarar?
| Volume de negócios anual | Declarações |
|---|---|
| Até 112 000 € | Uma declaração anual |
| De 112 000 € à 620 000 € | Declarações trimestrais e depois uma declaração anual |
| Acima de 620 000 € | Declarações mensais e depois uma declaração anual |
As declarações mensais e trimestrais entregam-se no eCDF o mais tardar no dia 15 do mês seguinte ao período. O Knipsy mostra os seus prazos e lembra-lhos.
O que o Knipsy verifica em cada fatura.
- O número de IVA do fornecedor, confrontado com o registo europeu VIES.
- A coerência entre a base, a taxa e o IVA, ao cêntimo.
- As despesas cujo IVA não se recupera, assinaladas antes da validação.
- O IVA a pôr de lado, visível a qualquer momento.
Perguntas frequentes
O que nos perguntam muitas vezes.
Outra pergunta? Escreva-nos, respondemos em 48 horas.
O Knipsy entrega a minha declaração de IVA?
Não. O Knipsy prepara a declaração e o seu ficheiro e depois lembra-lhe o prazo. A entrega faz-se no eCDF, com o seu próprio acesso ou pela sua fiduciária.
As taxas mudaram recentemente?
As taxas de 17, 14 e 8 % tinham sido reduzidas um ponto durante o ano de 2023. Voltaram ao nível habitual em 1 de janeiro de 2024; a taxa de 3 % não mudou.
O Knipsy também trata do IVA belga e francês?
Sim. As taxas, as contas e o calendário das declarações seguem o país da sede da empresa: Luxemburgo, Bélgica ou França.
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